Atualizado em: 30/08/2024 18:20:43

Dispensas Emergenciais

Dispõe das aquisições de bens e contratações de serviços, efetuadas com dispensa, inexibilidade ou processo licitatório nos termos dos artigos 75, VII e VIII da Lei Federal nº 14.133/2021 ou com base na Lei Federal nº 13.979/2020, destinados ao enfrentamento do coronavírus.

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DetalhesModalidade
Número da Contratação
Número do Processo
Ano do Processo
Data de Abertura Data de Conclusão
Objeto da Contratação ou Aquisição Fundamento Legal
Situação
Destinação
Valor
   
   
Dispensa000028000035202228/03/202228/03/2022CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE AGUA mINERAL ONFORME DECRETO MUNICIPAL DE EMERCIA Nº 057/202, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021,E PORTARIA EMERGENCIAL Nº 3387, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021Lei Nº 8.666/93, Dispensa, Artigo 24, Inciso IVConcluidaPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SALTOR$ 50.000,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
000054/202228/03/202228/03/202203/07/2022CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE AGUA MINERAL CONFORME DECRETO MUNICIPAL DE EMERCIA Nº 057/202, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021,E PORTARIA EMERGENCIAL Nº 3387, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021ALDO HONORATO SILVA14.825.455/0001-50TERMINO DE PRAZOR$ 50.000,00

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
ALDO HONORATO SILVA14.825.455/0001-50MaterialAGUA MINERAL - 20 LITROSGALAO5000,00R$ 10,00R$ 50.000,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000027000034202228/03/202228/03/2022CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE KIT DE LIMPEZA E CESTA BASICA, CONFORME DECRETO MUNICIPAL DE EMERCIA Nº 057/202, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021,E PORTARIA EMERGENCIAL Nº 3387, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SANTA MARIA DO SALTO.Lei Nº 8.666/93, Dispensa, Artigo 24, Inciso IVConcluidaPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SALTOR$ 22.500,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
000053/202228/03/202228/03/202203/07/2022CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE KIT DE LIMPEZA E CESTA BASICA, CONFORME DECRETO MUNICIPAL DE EMERCIA Nº 057/202, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021,E PORTARIA EMERGENCIAL Nº 3387, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNIANIVALDO VIANA CAMPOS - ME04.988.254/0001-10TERMINO DE PRAZOR$ 22.500,00

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
ANIVALDO VIANA CAMPOS - ME04.988.254/0001-10MaterialKIT LIMPEZA EMERGENCIALUNIDADE200,00R$ 75,00R$ 15.000,00
ANIVALDO VIANA CAMPOS - ME04.988.254/0001-10MaterialCESTA BASICA EMERGENCIALUNIDADE75,00R$ 100,00R$ 7.500,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000024000031202216/03/202216/03/2022CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REFEICAO PRONTA, CONFORME DECRETO MUNICIPAL DE EMERGENCIA N° 057/2021, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021, DECRETO DE EMERGENCIA N° 513, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021 E PORTARIA EMERGENCIAL N° 3387, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SANTA MARIA DO SALTO-MG.Lei Nº 8.666/93, Dispensa, Artigo 24, Inciso IVConcluidaPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SALTOR$ 11.250,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
000050/202216/03/202216/03/202203/07/2022CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REFEICAO PRONTA, CONFORME DECRETO MUNICIPAL DE EMERGENCIA N° 057/2021, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021, DECRETO DE EMERGENCIA N° 513, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021 E PORTARIA EMERGENCIAL N° 3387, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021LUCAS DE OLIVEIRA CORREIA - Q´SABOR RESTAURANTE E LANCHONETE36.055.038/0001-09TERMINO DE PRAZOR$ 11.250,00

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
LUCAS DE OLIVEIRA CORREIA - Q´SABOR RESTAURANTE E LANCHONETE36.055.038/0001-09MaterialREFEICAO PREPARADA QUENTEUNIDADE1,00R$ 11.250,00R$ 11.250,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000022000027202216/03/202216/03/2022CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE TRANSPORTE ESCOLAR ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE SANTA MARIA DO SALTO/MG.Lei Nº 8.666/93, Dispensa, Artigo 24, Inciso IVConcluidaPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SALTOR$ 401.436,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
000048/202218/03/202218/03/202220/10/2022CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE TRANSPORTE ESCOLAR ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE SANTA MARIA DO SALTO/MG.STATUS BRC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES EIRELI30.284.360/0001-23TERMINO DE PRAZOR$ 401.436,00

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
STATUS BRC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES EIRELI30.284.360/0001-23ServicoPRESTACAO DE SERVICOS DE TRANSPORTE ESCOLARSERVICOS1,00R$ 401.436,00R$ 401.436,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000018000021202218/02/202218/02/2022Contratacao de empresa especializada para de execucao de obras, sendo menor preco global, com restabelecimento de trafegabilidade das estradas vicinais ligando a cede do Municipio de Santa Maria do Salto ao Povoado de Talisma, Comunidade do Piaui e Comunidade do Enxadao, conforme Res-MG 3158102-20211217-01 Processo S2iD:59052.008426/2021-81.Lei Nº 8.666/93, Dispensa, Artigo 24, Inciso IVConcluidaPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SALTOR$ 235.275,26
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
000035/202218/02/202218/02/202227/06/2022Contratacao de empresa especializada para de execucao de obras, sendo menor preco global, com restabelecimento de trafegabilidade das estradas vicinais ligando a cede do Municipio de Santa Maria do Salto ao Povoado de Talisma, Comunidade do Piaui e ComuniRKL CONTRUCOES LTDA33.242.096/0001-53TERMINO DE PRAZOR$ 235.275,26

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
RKL CONTRUCOES LTDA33.242.096/0001-53ServicoPRESTACAO DE SERVICOS DE OBRASSERVICOS1,00R$ 235.275,26R$ 235.275,26

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000012000033202315/05/202315/05/2023contratacao de empresa do ramo da engenharia civil para Execucao dos servicos de restabelecimento da trafegabilidade das Estradas Vicinais que liga a Sede do Municipio de Santa Maria do Salto ao Distrito de Talisma, Comunidade dos Faustinos atraves da Portaria Emergencial nº 1555 de 28 de Abril de 2023 e RES-MG-3158102-20230126-01 Processo 59052.013650/2023-57Lei Nº 8.666/93, Dispensa, Artigo 24, Inciso IVConcluidaPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SALTOR$ 309.513,43
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
000039/202317/05/202317/05/202331/12/2023contratacao de empresa do ramo da engenharia civil para Execucao dos servicos de restabelecimento da trafegabilidade das Estradas Vicinais que liga a Sede do Municipio de Santa Maria do Salto ao Distrito de Talisma, Comunidade dos Faustinos atraves da PorRJF ENGENHARIA EIRELLI40.948.991/0001-53TERMINO DE PRAZOR$ 309.513,43

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
RJF ENGENHARIA EIRELLI40.948.991/0001-53ServicoRESTABELECIMENTO DA TRAFEGABILIDADE DAS ESTRADAS VICINAIS NESTE MUNICIPIOSERVICOS1,00R$ 309.513,43R$ 309.513,43

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000001000010202416/04/202417/04/2024fornecimento de Cascalho tipo pedrisco no local da extracao, para serem usados no cascalhamento e restabelecimento da trafegabilidade das estradas vicinais que dao acesso a Sede, aos Distritos, Comunidades e Povoados na Zona rural deste municipio.Lei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso VIIIConcluidaPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SALTOR$ 55.125,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
000005/202419/04/202419/04/202417/01/2025fornecimento de Cascalho tipo pedrisco no local da extracao, para serem usados no cascalhamento e restabelecimento da trafegabilidade das estradas vicinais que dao acesso a Sede, aos Distritos, Comunidades e Povoados na Zona rural deste municipio.R10 MULTIEMPREENDIMENTOS LTDA37.536.086/0001-81VigenteR$ 55.125,00

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
Nenhum fornecimento foi realizado até o momento.

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
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